_

Lei Complementar Nº 0066

Ementa:

Afteia a redação do artigo 141, da Lei Complementar n. 07/99 e cria o parágrafo único do referido artigo

Lei Complementar Nº 0065

Ementa:

Cria vaga em emprego áe provimento permanente na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança

Lei Complementar Nº 0064

Ementa:

Regulamenta o artigo 120 da Lei Orgânica do Municípío de Santa Cruz da Esperança

Lei Complementar Nº 0063

Ementa:

Dispõe sobre a Alteração dos Anexos III e IV, da Lei Complementar n.º52, de 05 de novembró de 2007

Lei Complementar Nº 0062

Ementa:

Dispõe sobre a Alteração do Anexo III da Léi Complementar n. 47 de 26 de Junho de 2007

Lei Complementar Nº 0061

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N. 57 DE 17 DE JANEIRO DE 2.008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER E ADQUIRIR IMÓVEL EM DOAÇÃO

Lei Complementar Nº 0060

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 56 DE 17 DE JANEIRO OE 2.008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER E ADQUIRIR IMÓVEL EM DOAÇÃO

Lei Complementar Nº 0059

Ementa:

Cria cargos de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração, cria vagas e emprego de provimento permanente na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança

Lei Complementar Nº 0058

Ementa:

Assegura o pronto e imediato atendimento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido de Micro empresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei complementar nº123/06, no âmbito do município de Santa Cruz da Esperança.

Lei Complementar Nº 0057

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER E ADQUIRIR IMÓVEL EM DOAÇÃO, QUE ESPECIFICA