Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Recursos de Acessibilidade
Lei Complementar Nº 0108Data Inicial:15/05/2015Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Cruz da Esperança a concede9 através de cessão real de uso, bem móvel que especifica |
Lei Complementar Nº 0107Data Inicial:01/04/2015Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a regulamentação do artigo 36, da Lei Complementar n. º 023, de 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, quanto ao piso salarial dos integrantes do Quadro do magistério |
Lei Complementar Nº 0106Data Inicial:06/03/2015Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Institui o regime jurÃdico dos cargos de livre nomeação em comissão da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança, fixa suas atribuições |
Lei Complementar Nº 0104Data Inicial:09/02/2015Situação:ATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de 03 (três) vagas de emprego de provimento permanente de Professor de Educaçtio Bâsica 1 - PEB I, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança, que especifica |
