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Lei Complementar Nº 0117

Ementa:

Dispõe sobre a criaçõo de 01 (uma) vaga de emprego público permanente de Dirurgião Dentista II - ESF, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança, conforme especifica

Lei Complementar Nº 0116

Ementa:

altera a lei Complementar Municipal n. "003, de 19 de dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar n. 014, de 22 de dezembro de 2000 e pela Lei Complementar n.0110, de 23 de dezembro de 2016,

Lei Complementar Nº 0115

Ementa:

Dispõe sobre a altemção da Lei eompiementar Municipal n. 003, de 19. de Deumbro de 1997, que institui o Código Tributário do Município, que especifica e dá outras providêncías".

Lei Complementar Nº 0114

Ementa:

ºDispõe sobre as alterações e inclui dispositivos na Lei Complementar n. "032, de 30 de Dezembro de 2003, que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios de Santa Cruz da Esperança, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0113

Ementa:

ªDispõe sobre a revisão geral ,anual dos servidores públicos municipais de Santa Cruz da Esperança, que especifica e adequa o piso salarial do magisterio municipal, Instituindo novas tabelas de escalas de referências.

Lei Complementar Nº 0112

Ementa:

"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERJINÇA, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei Complementar Nº 0111

Ementa:

"Extingue cargos de provimento em comissão , e cria 04 (quatro) empregos de Coordenador Pedagogico, na forma que e especifica e altera a Lei Complementar 023, de l2 de Julho de 2002".