Decreto Municipal Nº 1853Data Inicial:28/08/2020Situação:EM VIGORArquivo:Ementa:ESTENDE A MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÃGIO PELO NOVO CORONAVÃRUS (COVID-19) DE ACORDO COM PROTOCOLOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Municipal Nº 1851Data Inicial:07/08/2020Situação:EM VIGORArquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA MEDIDA DE QUARENTENA ESTABELECIDA NO MUNICÃPIO PELO DECRETO N. 1.831/2020, BEM COMO SOBRE A RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÃPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, DE ACORDO COM PROTOCOLOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Municipal Nº 1845Data Inicial:30/06/2020Situação:EM VIGORArquivo:Ementa:"ESTENDE A MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÃGIO PELO NOVO CORONA VÃRUS (COVID-19) DE ACORDO COM PROTOCOLOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS |